Inayber Rodrigues Advogados Associados

Recuperação de Créditos

Cobrança Judicial e Extra-Judicial de títulos;

Consultoria quanto à criação de mecanismos para diminuição de passivo de inadimplência;

Ações de cobrança, execuções, busca e apreensões e demais medidas judiciais e administrativas;

Defesa em ações de reintegração de posse, requerimento de falência, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;

Renegociação com credores em concordata ou reabilitação societária;

Elaboração e análise de acordos comerciais;

⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Nossa equipe possui ampla experiência em diversos tipos societários (Sociedades Limitadas,Sociedades Anônimas, EIRELI’s, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), bem como assessoria a questões societárias, em governança corporativa, preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros), participação em assembleias gerias e reuniões de sócios e, notadamente, assessoria nas negociações de acordos de sócios.

Consultoria e Assessoria Jurídica

Atuação na elaboração de pareceres, estratégias, análise e confecção de contratos;

Advocacia preventiva, evitando litígios dispendiosos e propiciando soluções mais adequadas à dinâmica comercial;

Análise de documentação pré-contratual;

Análise de riscos;

Consultoria quanto à possibilidade de contratação;

Assessoria na negociação e celebração dos mais variados tipos de contratos, sejam eles de natureza mercantil ou civil, destacando-se os contratos de fornecimento e distribuição, de franquia, de representação comercial, de compra e venda de bens e serviços, de manufatura por encomenda e de prestação de serviços em geral, incluindo também, contratos de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens, embarque de mercadorias, desembaraço alfandegário, transporte, seguro e emissão de documentos de cobrança;

Atuação em litígios contratuais;

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DIREITO IMOBILIÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Ramo do direito privado responsável por regular relações jurídicas decorrentes da propriedade de bens imóveis, não se restringindo apenas à contratos de compra e venda e de locação de imóveis, abrangendo inúmeras outras atividades, como: posse, aquisição ou perda da propriedade, relações condominiais, permuta, doação e cessão de direitos imobiliários, incorporações imobiliárias, direito de vizinhança, registro de imóveis e outros institutos jurídicos relacionados ao bem imóvel. Diante dessa diversidade de matérias existentes, uma diversidade de leis que envolvem o ramo do direito imobiliário, sendo a mais importante o Código Civil, especialmente o capítulo que trata sobre os direitos reais, além da parte que regula os contratos, de suma importância para a concretização dos negócios. Outras leis, não menos importante, como a Lei nº 8.245/91 que trata das locações de imóveis, Lei nº 4.380/64 que regula o sistema financeiro da habitação e a Lei nº 6.015/73 que trata dos registros públicos. Além das citadas leis, o Código de Defesa do Consumidor é de extrema importância para o ramo do direito imóbiliário, na proteção do consumidor contra as cláusulas abusivas.

Assim, o escritório conta com profissionais capacitados para atuar neste ramo do direito forma consultiva e preventiva, visando à segurança jurídica e econômica do cliente, seja na elaboração de contratos e promessas de compra e venda de imóveis, contratos de locação, regularização de imóveis, usucapião, imissão na posse, ações de despejo. Assessoria e consultoria para imobiliárias e condomínios, auxiliando na elaboração de convenção e regulamento interno, cobranças de taxas condominiais, participação em assembléias, análise e elaboração de contratos dos prestadores de serviços do condomínio, ações de prestação de contas, notificações judiciais e extrajudicias, além da defesa dos direitos de condôminos.

Atuação na esfera administrativa em caso de lavratura de auto de infração ambiental ou realização de diligências para obtenção de licença prévia, licença de instalação e licença de operação;

Atuação na esfera judicial com procedimentos específicos para a obtenção de licenças, se negadas pela autoridade competente, e de anulação de autos de infração que tenham sido julgados subsistentes pela autoridade ambiental;

Atuação no contencioso de ações penais ambientais em todas as instâncias, na defesa da empresa, do empresário e dos demais envolvidos no processo criminal ambiental;

Consultoria e orientação a empresas visando atender as leis de proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal;

Auditoria legal - exame da legislação de proteção ao meio ambiente;

Representação empresarial junto aos órgãos do Poder Judiciário, Poder Legislativo, agencias reguladoras e demais órgãos da Administração Pública;

Assessoramento para obter e regularizar licenças ambientais e alvarás, além de estudos de impacto ambiental (EIA);

Avaliação de procedimentos industriais, em conformidade com a legislação ambiental;

Consultoria e orientação de projetos que envolvam mudança climática, biodiversidade e emissão de poluentes;

Atuação junto aos órgãos da administração pública, em inquéritos civis e criminais, ações de indenização por danos materiais ambientais e ações civis públicas.

O escritório Inayber Rodrigues Advogados Associados atua em diversas áreas do Direito Civil, contemplando pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, prestando assessoria na interpretação de normas e contratos;

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

À interpretação de normas e contratos;

Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);

À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos, constituição de garantias e títulos de crédito;

À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;

À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;

À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza.

⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

Equipe especializada em meios extrajudicial de resolução de conflitos;

Negociação e contratação de convenções de arbitragem e/ou mediação;

Representação em procedimentos arbitrais;

Representação em procedimentos de mediação;

Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral;

Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de conflitos, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas. O escritório oferece suporte jurídico em pedidos de concessão, revisão, exoneração e execução de alimentos; suporte jurídico no pacto antenupcial e regime de bens; divórcio; doação; guarda e regulamentação de visita de menores; interdição; planejamento familiar e sucessório; inventário e arrolamento; adoção e investigação de paternidade; medida cautelar de arrolamento de bens; partilha de bens; testamentos; tutela e reconhecimento e dissolução de união estável.

DIREITO CONDOMINIAL

O Direito Condominial busca a resolução dos diversos conflitos que possam surgir em decorrência da convivência em condomínio, indo muito além da cobrança de taxas condominiais ou ações judiciais. O Direito Condominial também trata da regulação e apoio das relaçõies entre os condomínos, moradores, administração, prestadores de serviços, ou seja, entre todos os envolvidos em empreendimentos imobiliários destinados à moradia coletiva.

Atuação preventiva e contenciosa nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.

Assessoria na elaboração e revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, dentre outros, bem como de textos publicitários, visando, em ambos, sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

Atuação e acompanhamento em processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedidos de indenizações de consumidores.

Orientação e elaboração de pareceres em questões relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum.

Renegociação de contratos de financiamentos;

DIREITO CRIMINAL

Defesa e acompanhamento de investigações criminais em delegacias e no Ministério Público; Defesa de ações penais no âmbito das Justiças Estadual e Federal; Assessoria jurídica em segunda instância (Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça); Assessoria jurídica perante os Tribunais Superiores; Assistência junto à vítima do crime; Defesa e representação de pessoas jurídicas e físicas ligadas às investigações criminais e ações penais; Elaboração de pareceres, consultas e estudos

AQUI SEU DIREITO É LEVADO A SÉRIO