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   AQUI SEU DIREITO É LEVADO A SÉRIO   

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Recuperação de Créditos
 
Cobrança Judicial e Extra-Judicial de títulos;
Consultoria quanto à criação de mecanismos para diminuição de passivo de inadimplência;
Ações de cobrança, execuções, busca e apreensões e demais medidas judiciais e administrativas;
Defesa em ações de reintegração de posse, requerimento de falência, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
Renegociação com credores em concordata ou reabilitação societária;
Elaboração e análise de acordos comerciais;
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DIREITO SOCIETÁRIO⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀Nossa equipe possui ampla experiência em diversos tipos societários (Sociedades Limitadas,Sociedades Anônimas, EIRELI’s, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), bem como assessoria a questões societárias, em governança corporativa, preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros), participação em assembleias gerias e reuniões de sócios e, notadamente, assessoria nas negociações de acordos de sócios.

 

DIREITO EMPRESARIAL
Consultoria e Assessoria Jurídica
 
Atuação na elaboração de pareceres, estratégias, análise e confecção de contratos;
Advocacia preventiva, evitando litígios dispendiosos e propiciando soluções mais adequadas à dinâmica comercial;
Análise de documentação pré-contratual;
Análise de riscos;
Consultoria quanto à possibilidade de contratação;
Assessoria na negociação e celebração dos mais variados tipos de contratos, sejam eles de natureza mercantil ou civil, destacando-se os contratos de fornecimento e distribuição, de franquia, de representação comercial, de compra e venda de bens e serviços, de manufatura por encomenda e de prestação de serviços em geral, incluindo também, contratos de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens, embarque de mercadorias, desembaraço alfandegário, transporte, seguro e emissão de documentos de cobrança;
Atuação em litígios contratuais;

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀

 

Assessoria em requerimentos de benefícios junto ao INSS: aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria especial; aposentadoria por idade; aposentadoria regime próprio; aposentadoria rural; aposentadoria por invalidez; pensão por morte; Regime BPC; auxílio doença; auxílio reclusão; auxílio maternidade; DPVAT e cálculos previdenciários. Além do mais, o escritório oferece suporte jurídico em recursos, restituição de contribuições, revisão de aposentadoria e pensão.
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DIREITO AMBIENTAL
Atuação na esfera administrativa em caso de lavratura de auto de infração ambiental ou realização de diligências para obtenção de licença prévia, licença de instalação e licença de operação;
Atuação na esfera judicial com procedimentos específicos para a obtenção de licenças, se negadas pela autoridade competente, e de anulação de autos de infração que tenham sido julgados subsistentes pela autoridade ambiental;
Atuação no contencioso de ações penais ambientais em todas as instâncias, na defesa da empresa, do empresário e dos demais envolvidos no processo criminal ambiental;
Consultoria e orientação a empresas visando atender as leis de proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
Auditoria legal - exame da legislação de proteção ao meio  ambiente;
Representação empresarial junto aos órgãos do Poder Judiciário, Poder Legislativo, agencias reguladoras e demais órgãos da Administração Pública;
Assessoramento para obter e regularizar licenças ambientais e alvarás, além de estudos de impacto ambiental (EIA);
Avaliação de procedimentos industriais, em conformidade com a legislação ambiental;
Consultoria e orientação de projetos que envolvam mudança climática, biodiversidade e emissão de poluentes;
Atuação junto aos órgãos da administração pública, em inquéritos civis e criminais, ações de indenização por danos materiais ambientais e ações civis públicas.
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⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀CIVIL | CONTRATOS
O escritório Inayber Rodrigues Advogados Associados atua em diversas áreas do Direito Civil, contemplando pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, prestando assessoria na interpretação de normas e contratos;
A atuação do escritório envolve questões relacionadas:
 À interpretação de normas e contratos;
 Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
 À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
 À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos, constituição de garantias e títulos de crédito;
 À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
 À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
 À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza.
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⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

 

Equipe especializada em meios extrajudicial de resolução de conflitos;
Negociação e contratação de convenções de arbitragem e/ou mediação;
 Representação em procedimentos arbitrais;
Representação em procedimentos de mediação;
Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral;
Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de conflitos, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas.
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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

 

Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas. O escritório oferece suporte jurídico em pedidos de concessão, revisão, exoneração e execução de alimentos; suporte jurídico no pacto antenupcial e regime de bens; divórcio; doação; guarda e regulamentação de visita de menores; interdição; planejamento familiar e sucessório; inventário e arrolamento; adoção e investigação de paternidade; medida cautelar de arrolamento de bens; partilha de bens; testamentos; tutela e reconhecimento e dissolução de união estável.
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Atuação preventiva e contenciosa nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
Assessoria na elaboração e revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, dentre outros, bem como de textos publicitários, visando, em ambos, sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
Atuação e acompanhamento em processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedidos de indenizações de consumidores.
Orientação e elaboração de pareceres em questões relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum.
Renegociação de contratos de financiamentos;
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DIREITO TRABALHISTA

 

Atendimento preventivo nas questões de direitos coletivos e individuais, assim como no contencioso judicial. Além disso, desenvolvemos a defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional) e revisão legal de políticas internas.
 
DIREITO CRIMINAL

 

Defesa e acompanhamento de investigações criminais em delegacias e no Ministério Público; Defesa de ações penais no âmbito das Justiças Estadual e Federal; Assessoria jurídica em segunda instância (Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça);  Assessoria jurídica perante os Tribunais Superiores; Assistência junto à vítima do crime; Defesa e representação de pessoas jurídicas e físicas ligadas às investigações criminais e ações penais; Elaboração de pareceres, consultas e estudos
Defesa e acompanhamento de investigações criminais em delegacias e no Ministério Público; Defesa de ações penais no âmbito das Justiças Estadual e Federal; Assessoria jurídica em segunda instância (Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça);  Assessoria jurídica perante os Tribunais Superiores; Assistência junto à vítima do crime; Defesa e representação de pessoas jurídicas e físicas ligadas às investigações criminais e ações penais; Elaboração de pareceres, consultas e estudos

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